HIV
Verba para combate à aids fica parada nas
contas de estados e municípios
Secretarias
estaduais e municipais mantêm, sem uso, 160 milhões de reais repassados pelo
Ministério da Saúde. Rio de Janeiro, que tem segundo maior índice de mortalidade
pela doença no país, é o campeão de desperdício
Pâmela
Oliveira, do Rio de Janeiro
Vírus HIV: vacina experimental usa nova
estratégia para combater a aids, com bons resultados. Mas ainda está longe de
ser testada em humanos (Thinkstock)
Quando confrontados com um problema grave em suas gestões, administradores
públicos têm, invariavelmente, uma justificativa no repertório: a falta de
verbas, a escassez de recursos, as limitações de orçamento. Em grande parte dos
casos, é certo que falta dinheiro e sobram problemas, como nas casas em que o
salário acaba e o mês prossegue. Mas nem sempre a inação se explica pelo
dinheiro – ou a falta dele. Neste momento, quando pacientes portadores do vírus
da aids se acotovelam em busca de atendimento em hospitais e postos de saúde do
país, estão parados nas contas de estados e município 160 milhões de reais
repassados pelo Ministério da Saúde para melhorar o atendimento de soropositivos
e criar programas de prevenção.
O levantamento da situação desse dinheiro é do próprio ministério, com base
nas informações repassadas por estados e municípios. O desperdício pode ser
ainda maior: cerca de 200 municípios não informaram o que fizeram – e se fizeram
– com a verba destinada ao combate à aids.
Em alguns locais, a verba repassada regularmente pelo Ministério da Saúde
desde 2003 ‘apodrece’ na conta há 91 meses, como em Vila Velha, no Espírito
Santo. No Sudeste, são 68,4 milhões de reais sem uso nas contas bancárias dos
gestores municipais e estudais. A região é a que tem maior número de mortes
causadas pela doença: em 2010, dos 11.965 óbitos notificados no país, 5.687
ocorreram nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito
Santo.
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O estado do Rio, que tem a segunda maior mortalidade pela doença do país, é o
que acumula mais recursos sem uso: 30,2 milhões de reais em caixa entre verbas
destinadas à Secretaria Estadual de Saúde e às secretarias municipais. Segundo
levantamento ao qual o site de VEJA teve acesso, a Secretaria Estadual de Saúde
fluminense gastou apenas 36,8% dos 24,9 milhões de reais que recebeu desde 2003.
Ou seja, acumula 15,7 milhões de reais sem uso. Já o município deixou de aplicar
na rede 8,1 milhões dos 17 milhões que recebeu desde 2003.
O estado tem 9,1 mortes por aids para cada grupo de 100 mil habitantes, quase
o dobro da média nacional, de 5,6 óbitos. A cada dois dias, nove moradores do
estado morrem em decorrência de problemas com o HIV.
Oferecer tratamento com rapidez é a diferença entre a vida e a morte quando o
assunto é o HIV. A aids, que já representou uma sentença de morte, hoje é
considerada uma doença crônica por especialistas, mas o diagnóstico tardio e o
atendimento precário são entraves ao tratamento. Os destinos possíveis para o
dinheiro são muitos. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos poderiam
ser usados na contratação de ações de prevenção realizadas por organizações
não-governamentais e em melhorias estruturais de unidades de saúde que atendem
soropositivos. Poderia ainda ser destinado a casas de apoio que cuidam de
pacientes sem recursos ou na compra de leite para bebês, filhos de mulheres
soropositivas, pois o leite materno de uma mãe soropositiva leva risco de
contágio ao recém-nascido.
Deixar de empregar o dinheiro destinado ao combate à aids dificulta o
trabalho de entidades que tiveram destaque no combate à epidemia, cujo ponto
crítico se deu na década de 1980. O grupo Pela Vidda Rio, fundado em 1989, é um
dos que passa por dificuldades atualmente. Sem receber dinheiro público e com o
corte dos financiamentos internacionais, o Pela Vidda foi obrigado a reduzir seu
horário de funcionamento ao período da tarde. O atendimento já não está
disponível às segundas-feiras e foi fechado o Disque-Aids, destinado a dar
orientações a soropositivos e famílias de pacientes com a doença.
O trabalho do Pela Vidda consiste em dar assistência psicológica e jurídica
aos portadores do vírus. O grupo também se especializou em ações de prevenção ao
HIV e na luta contra o preconceito e pelos direitos dos soropositivos. “Hoje, a
situação financeira do Pela Vidda é muito delicada. Fazemos um esforço enorme
para manter as portas abertas, mas se nada mudar não sei até quando
conseguiremos. O mais grave é que as pessoas continuam chegando, buscando ajuda
sem conseguir acesso à rede pública. Muitas acabaram de ter o diagnóstico e
chegam perdidas, com medo de morrer, sem ter a quem revelar o diagnóstico. Em
seguida, ainda precisam peregrinar em vários postos para conseguir uma
consulta”, afirma o psicanalista George Gouvêa, coordenador do Pela Vidda, que
mantém atendimento psicológico e jurídico com 12 voluntários.
O superintendente de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de
Saúde, Alexandre Chieppe, alega dificuldades no repasse de recursos para
projetos de organizações não-governamentais devido ao excesso de documentos
exigidos. Chieppe argumenta ainda que a secretaria aumentou o gasto nos últimos
anos e afirmou que, até 2013, investirá no Plano de Metas a verba que hoje esta
parada na conta do estado.
“Não sobra dinheiro. Não há excesso. O que há
é dificuldade de utilizar esses recursos, que se acumularam em anos anteriores.
Os juros também geram mais recursos”, afirma. “Há uma discussão em relação ao
repasse para ONGs. Não há instrumentos jurídicos adequados. O estado tem que
fazer o repasse como se o fizesse para uma empresa qualquer. Ou seja, há uma
carga muito grande de documentos exigidos para organizações não-governamentais
que não têm o mesmo porte de uma empresa que vende para o governo. Tem que se
pensar numa adaptação para que esses recursos sejam repassados. Hoje, temos
muita dificuldade”, disse.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde Rio, que segundo o levantamento do
Ministério da Saúde tem 8,1 milhões de reais na conta, alega que não há valores
parados. O município argumenta que “todos os valores estão empenhados no
orçamento, vinculando os recursos financeiros em conta com os recursos
orçamentários e compromissos assumidos”. “A verba é utilizada em despesas fixas
e variáveis, como campanhas, e o recebimento e uso dos valores são dinâmicos,
com prestação de conta feita ao final do exercício. Portanto, a Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC) não tem hoje em sua
conta os R$ 8 milhões citados. Dentre as despesas fixas estão a compra de leite
substituto para crianças nascidas de mães com HIV, cerca de 28 mil latas ao ano,
aquisição de gel lubrificante (500 mil saches/ano)”, diz a nota. O município não
informa quanto tem em caixa no momento dos recursos repassados pelo
ministério.
A resposta escorrega nos detalhes. A orientação do Ministério da Saúde para
uso da verba não inclui a compra de gel lubrificante. A Secretaria Estadual de
Saúde comete o mesmo erro: de acordo com o superintendente Alexandre Chieppe, o
órgão também compra gel lubrificante com o valor de incentivo. Ou seja: do pouco
dinheiro que é usado, há ainda gastos que desrespeitam o que foi acordado com o
ministério.
Clique nas perguntas abaixo para saber mais sobre a
aids:
Caio Rosenthal, infectologista do hospital Emílio
Ribas
- Como o vírus da aids age no organismo?
- Por que o corpo não consegue combater sozinho o vírus da
aids?
- Quais são as formas de contágio?
- Bebês de mães soropositivas podem nascer saudáveis?
- A camisinha é a melhor proteção contra a aids?
- Existe algum tratamento preventivo após uma relação de
risco?
- Em apenas uma relação sexual, sem que haja contato com o
esperma, a menina pode adquirir o vírus da aids?
- É possível contrair aids por meio de beijos em uma pessoa com
sangramento na gengiva?
- Quais os sintomas iniciais?
- É possível ter a doença e não saber?
- Por que até hoje não foi inventada nenhuma vacina
eficiente?
- Quais são os principais tratamentos disponíveis
atualmente?
- Já existem alternativas que reduzam ou inibam a lipodistrofia
relacionada ao uso dos remédios antirretrovirais?
*O conteúdo destes vídeos é um serviço de informação e não pode
substituir uma consulta médica. Em caso de problemas de saúde, procure um
médico.
24/11/2012-13h15
