R E L A T Ó R I O
13 Reunião da Articulação Nacional
do Movimento Aids - ANAIDS
06 – 07 de Março 2013 – Fortaleza –
Ceará.
O
anfitrião Erdivando Francisco da RNP+ Ceará, inicia na manhã do dia 06/03/2013
no salão de reuniões do Hotel Mareiro, situado à Avenida Beira Mar, 2380 Praia
de Iracema, Fortaleza /CE agradecendo as representações ali presentes,
solicitando que as mesmas se apresentem indicando o coletivo a qual estão representando
e que muitos não estarão participando por falta de apoio de seus estados e que
o Departamento também não firmou parceria em está colaborando para a vinda de
algumas instâncias. Com isso registrou-se a presença de Ildete ( Fórum RN),
Mara (MNCP), José Cândido (Articulação Pernambuco), Jaqueline (Fórum CE), José
Rayan (RNAJVHA), Rodrigo Pinheiro(Fórum SP), Jair Brandão (RNP NE), Marcelo
Menezes (Articulação Sergipe), Alex Amaral (Fórum SC), Igor Nascimento (Fórum
AL), Amauri Lopes(Fórum Paraná), Agnaldo Augusto (Fórum SE), Evacilene
(CNAIDS/NORTE), Júlio Daniel(Articulação
Alagoas), Arnaldo Barbosa(CAMS),Tathiane Araújo(CAMS) e Jurandir Teles(FOBONG).
Logo após, começam a divisão de tarefas sobre a logística de acontecimento da
reunião e suas proposições. Cada representação ficou incumbida de assumir parte
das responsabilidades para que todas tivessem participação. Sob a coordenação
de José Rayan e relatoria de Júlio Daniel o primeiro item da pauta: ANAIDS (Sustentabilidade) foi falado sobre a
criação de uma lista virtual, e Amauri informou juntamente com Rodrigo que já
existe e que iriam acrescer com os nomes das representações para que tivessem
uma comunicação mais efetiva e que a partir dali já foram escolhidos Amauri
Lopes e José Rayan para interlocução com o mediador desta lista que estava
parada, sendo o responsável Renê Jr. e que a internet na região norte é muito
dificultosa, citou José Rayan, por isso as vezes o acesso tornava-se quase que impossível.
Houve uma votação a qual foi debatida a criação de uma nova lista,com uma
expressiva votação de 15(quinze) votos a favor da permanência, 02(dois) para
criação de uma nova e 01(uma) abstenção, permanecendo a partir desta reunião a
lista já criada. E ainda falou-se sobre as representações que estão na CAMS, CNAIDS,
Conselhos, GT UNAIDS, GT MERCOSUL e Redes tem que terem um diálogo paralelo
fala Amauri, e salienta que é necessário ter um colegiado como forma de
gerenciar as ações da ANAIDS, tais como: capitação de recursos, pondo como
ações nas PAM estaduais, municipais como também outros insumos. E que se tenha
um planejamento estratégico da própria ANAIDS. Que o colegiado seria a
instância de promover essa interlocução junto a nova cidade sede da próxima
reunião e que tudo seria a partir de Carta, estatuto enviadas a estas
coordenações para firmar as parcerias. Surgiu a discussão de como seria este
colegiado, a proposta, e que não existiria uma coordenação permanente. Existiu
um consenso na criação do mesmo pela necessidade de se buscar financiamento e
que teria o formato com 5(cinco) pessoas cita Igor e que fossem representações
regionais, de instituições e provisória até a próxima reunião e que este
colegiado é fazer com que a ANAIDS funcione e que se use até a terminologia de
GT. Amauri diz que não pode ser regional porque senão iremos perder pessoas
chaves da articulação os Fóruns PR, RG, SP, AL e a RNAJVHA cuidassem da
alimentação das informações e organizações das reuniões. Jair informa que a
ANAIDS tem uma carta de princípios e que o coletivo tem autonomia para fazer
alterações na carta, reenvia aos e-mails dos presentes e segue:
CARTA
DE PRINCÍPIOS
NOSSA HISTÓRIA
No enfrentamento ao
HIV/AIDS é inegável o papel desempenhado pelas ONG como propulsoras e
catalisadoras da resposta da sociedade civil frente à epidemia,
caracterizando-se sua ação pela construção de alternativas de organização que
têm permitido superar os desafios colocados pela própria epidemia e seu
gerenciamento no âmbito do poder público, e ainda na criatividade e ousadia na
implementação de soluções práticas para a melhoria da qualidade de vida dos
portadores do HIV e doentes de AIDS. Neste sentido, é possível mapear os
contornos dessa resposta a partir da análise da atuação das ONG no Brasil, bem
como é importante conhecer aspectos da sua dinâmica, para melhor compreender as
situações exemplares de enfrentamento da epidemia do HIV pela sociedade civil,
reflexão particularmente relevante, se considerarmos que a resposta brasileira
à epidemia do HIV é marcada e reconhecida, nacional e internacionalmente, pelo
protagonismo da sociedade civil.
Paralelamente à
mobilização pelo controle do sangue e à intensificação do diálogo com o setor
governamental, observou-se a expansão e aprofundamento da organização dos
grupos que atuavam sobre a AIDS. Em 1985 foi criada a primeira organização
não-governamental específica de combate à epidemia, o Grupo de Apoio à
Prevenção de AIDS - GAPA, em São Paulo. Em 1989 o número destas organizações já
havia crescido e ampliado suas atividades o suficiente para que se tornasse
necessária uma articulação visando potencializar as diversas iniciativas. Foi
quando ocorreu o I Encontro Nacional de ONG/AIDS. A partir de 1989, os ENONG
passam se realizar periodicamente, sendo assumidos como a instância máxima de
discussão e deliberação das diretrizes de ação das ONG/AIDS no país.
A ampliação do
espectro temático e político das ações das ONG ocorreu paralelamente a mudanças
na relação do Programa Nacional de DST/AIDS com estas organizações. Com o
amadurecimento do movimento social, representantes de ONG/AIDS assumiram o
papel de interlocutores legítimos, tanto em fóruns científicos como na
elaboração e implementação de políticas públicas. Essa interlocução ganhou
fôlego a partir do V Encontro Nacional de ONG/AIDS, em Fortaleza, quando foi
votada a representação das ONG para compor a Comissão Nacional de Vacinas,
inaugurando a prática de se utilizar os espaços dos Encontros para se eleger
representantes das ONG para os espaços formais de interlocução com o Programa
Nacional de DST/AIDS, incluindo a Comissão Nacional de AIDS.
O crescimento das
ONG/AIDS no Brasil e sua articulação com o movimento internacional anti-AIDS,
definiram a necessidade de um salto organizativo do movimento, que já acontecia
através dos Encontros Nacionais e, posteriormente, a partir da criação dos Fóruns Estaduais, dos
Encontros Estaduais e Regionais.
A organização dos
ativistas e dos grupos, a partir de múltiplas e diferentes estruturas – como os
encontros, as redes e os fóruns, foram uma maneira bem sucedida de dar
visibilidade e ressonância à luta contra a AIDS. Esta multiplicidade permitiu a
troca mais intensa de informações e o estabelecimento de parcerias entre
pessoas e organizações, fortalecendo assim a posição dos representantes no
diálogo com o governo e com a sociedade e, ao mesmo tempo, preservando as
diferentes posições políticas, especificidades de interesse e de trabalho.
A criação dos Fóruns
de ONG respondeu, portanto, a necessidade de se estabelecer espaços coletivos
de discussão de estratégias articuladas de ação política em relação à AIDS,
visando obter maiores conquistas do que as possíveis de serem obtidas na ação
isolada de uma ONG.
Em 1996 deu-se
início a criação dos Fóruns Estaduais de ONG/AIDS tendo, de uma maneira geral
enquanto objetivos: a troca de experiências, informações, habilidades e
recursos entre as ONG/AIDS; o fortalecimento do conjunto de ONG perante os
Órgãos Públicos e Sociedade Civil; a discussão, reflexão e elaboração de
políticas públicas de saúde em prevenção e assistência das DST/AIDS e a
articulação, integração e colaboração entre as ONG/AIDS a âmbito municipal,
estadual, nacional e internacional. Hoje existem 27 Fóruns Estaduais de
ONG/AIDS no Brasil.
Vale ressaltar que
autonomia e independência dos Fóruns foram fundamentais para garantir a
legitimidade da sua representação junto ao controle social.
Sensível a
importância desse canal de interlocução, o PN/DST/AIDS, no final dos anos 90,
passou a incentivar reuniões periódicas entre as Coordenações dos Fóruns,
visando, entre outros objetivos, fortalecer essas instâncias no processo de
construção e monitoramento da descentralização das ações de enfrentamento ao
HIV/AIDS.
A partir daí, seguindo a deliberação do
XII ENONG
( São Paulo/SP 2003),deu-se início ao que hoje se
denominou ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS FÓRUNS, criando-se canais próprios de
comunicação e dando-se início às reuniões itinerantes, paralelas a algum grande
evento aglutinador, quando possível, ou organizadas pelos Fóruns. No entanto,
durante a VIII Reunião da Articulação dos Fóruns, realizada de 14 a 16 de março
de 2008 na cidade do Rio de Janeiro/RJ identifica-se a necessidade de agregar
outros sujeitos sociais, a exemplo das Redes.
Nesse sentido, a Articulação Nacional
dos Fóruns das ONG/AIDS passa a ser denominada ARTICULAÇÃO NACIONAL DE LUTA
CONTRA A AIDS de forma a que amplie para além dos 27 representantes dos Fóruns
Estaduais, as Redes e demais representações do Movimento Nacional de Luta
Contra a AIDS em diferentes instancias de articulação e controle social.
MISSÃO:
Aglutinar
as diferentes ações do Movimento Social de Luta Contra a AIDS do Brasil,
contribuindo no seu fortalecimento e agilidade e resolutividade.
OBJETIVOS
I –
Incentivar ações articuladas em nível nacional entre os participantes.
II-
Analisar, incentivar e promover campanhas de prevenção, apoio e educação.
III-
Orientar, acompanhar e denunciar qualquer tipo de violação das leis vigentes
que prejudiquem os direitos e os deveres das associações que participam ou não
da articulação.
IV-
Elaborar propostas conjuntas, visando fortalecer a ação dos movimentos Sociais que atuam na luta contra a
AIDS e outras patologias correlatas no Brasil, perante as autoridades públicas,
civis e religiosas.
V –
Influir na legislação pertinente no sentido de conquistar e assegurar novos
direitos e/ou alterar dispositivos contrários ou prejudiciais à prevenção da
AIDS e assistência aos (às) portadores (as) do HIV/AIDS.
VI-
Intervir e participar monitorar e avaliar o processo de formulação de políticas
públicas de saúde para que sejam definidas políticas de prevenção e controle
das DST/ AIDS, bem como de assistência aos (às) portadores (as) de HIV/AIDS.
VII –
Incentivar a participação das organizações nas diferentes instâncias de
controle social a fim de fortalecer o papel político-social na construção das
políticas públicas.
VIII –
Denunciar todas as formas de omissão, transgressão e violação dos direitos
humanos, civis, políticos e sociais, relacionados ao HIV/AIDS e buscar
mecanismos para responsabilizar e punir os(as) infratores(as) de tais atos.
IX-
Apoiar e repercutir as ações das Instituições que participam da articulação,
sempre que vá ao encontro com os
princípios do coletivo , respeitando suas identidades, autonomia e
dinâmicas próprias de funcionamento.
X-
Divulgar informações e incentivar/promover ações ( palestras, seminários,
cursos, oficinas, assessorias e outros eventos) e experiências
que visem a auto-sustentação das ONG/AIDS , na captação de recursos,
elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos.
DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Para a
concretização de seus objetivos a ARTICULAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA A
AIDS partilha e difunde os seguintes
valores básicos:
- Solidariedade, Cidadania e democracia nas relações interpessoais e interinstitucionais.
- Respeito a Diversidade, Dignidade e Integridade de todos os seres humanos em todos os seus aspectos: nacionalidade, raça/etnia, sorologia, orientação sexual/identidade de gênero, religião, política, geracional e profissional.
- Independência político – partidária
COMPROMISSOS DA ARTICULAÇÃO
- Respeitar a identidade de cada participante, suas trajetórias e diferenças.
- Socializar as informações de interesse comum entre os participantes.
- Trazer as demandas e ser porta-voz de sua representação (Região).
- Construir estratégias de apoio, monitoramento, avaliação e acompanhamento das representações eleitas.
- Colocar os objetivos maiores que justificam a existência da articulação acima dos interesses individuais e particulares.
- Resguardar a autonomia da articulação e os princípios contidos neste documento em toda e qualquer parceria.
Rio de Janeiro, 16 de
março de 2008.
As 10:40 adiantado
o segundo ponto de pauta é direcionado sob a coordenação de
Rodrigo e relatoria de José Cândido.
Mesmo
com protestos de ONGs da área, Pastor Marco Feliciano é confirmado como candidato
a presidente da Comissão de Direitos Humanos. O Partido Social Cristão (PSC)
confirmou, na terça-feira (ontem), 5 de março, que a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal será presidida pelo pastor Marco
Feliciano, cujo nome foi envolto em uma série de acusações de racismo e
homofobia desde que a presidência da comissão ficou a cargo do partido. Ainda
antes da nomeação do pastor, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou uma nota de protesto em
relação à indicação do nome de Marco Feliciano e pediu que todos os setores da
sociedade comprometidos com a consolidação da democracia se manifestassem
contrariamente a esta indicação. Marco Feliciano substitui o deputado Domingos
Dutra (PT) na presidência da Comissão. Após o anúncio de seu nome como
indicação do PSC, Marco Feliciano declarou: "Não sou e nunca fui racista
ou homofóbico”. Rodrigo Pinheiro do Fórum de SP se responsabilizou em trabalhar
em cima deste pronunciamento e trazer respostas junto a ANAIDS.Às 13:30 o ponto
de pauta Avaliação da resposta brasileira e
tomada de posição do movimento em relação a mesma (Assistência, Financiamento,
Insumos,
Medicamentos, Prevenção, Gestão, entre outros). Coordenado
por Rodrigo e relatoria de Jair.
Cita-se que: São Paulo
falta infectologistas e há demora nos intervalos
das consultas; Alagoas – A descentralização
dos testes rápido está aumentando o número de casos e o serviço não está suportando
a demanda. Falta de infectologistas e espera de até 06 meses para serem
atendidos e internamento forma-se fila. Além do numero de PVHA em situação de
rua que não para de aumentar e não existem políticas públicas efetivas para
esta população. Preocupações em relação à realização dos testes rápidos em
Paradas Gays e outros eventos; as cirurgias reparadoras de lipodistrofia ainda
não se têm respostas concretas em toda parte do país. Os profissionais que foram
capacitados para as cirurgias, continuam trabalhando em outras áreas; falta de
medicamentos para IO (Tuberculose e Hepatites Virais). Lembrando que o país
está enfrentando a assistência tardia. Pernambuco existe um hospital de referência
com mais de 800 pacientes e apenas um infectologista atendendo. A demora nas
consultas chega a mais de um ano e os exames de CD4 e Carga Viral seguem no
mesmo ritmo. Em relação à lipodistrofia só tem um hospital realizando as cirurgias.
O outro hospital HUOC não está acontecendo nada. Rio de Janeiro também com a demora
nas consultas. Havendo uma preocupação em relação às PVHA serem atendidos nos
PSF ex.: Projeto piloto no Rio de Janeiro; Paraná como São Paulo, faltam
infectologista, grupos de ajuda mútua, originando ao abandono a TARV; falta de
estratégias para a assistência após diagnóstico precoce nas campanhas Fique
sabendo; aumento de sífilis entre as mulheres. E os profissionais de saúde se
recusam a realizar as cirurgias de lipodistrofia. Sergipe, médicos pediatras se
recusam a atender crianças soropositivas, para efetivação do atendimento é
preciso entrar na justiça e que várias ações judiciais foram feitas pelo
movimento social e que no estado também não acontece as cirurgias de
lipodistrofia sendo denunciado no MP. Falta farmacêutico para distribuição dos
ARV’S. Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro foram prejudicados na campanha do
teste rápido no período de carnaval, onde as pessoas detectadas soropositivas
só conseguiam ser encaminhadas aos infectologistas meses depois, ocasionando
assim um atendimento tardio duma campanha que prima pelo diagnóstico precoce. Amazonas
também enfrenta problemas em relação às cirurgias de lipodistrofia.
Principalmente as mulheres, não estão solicitando exames para TB e com isso
pessoas estão adoecendo e morrendo com a coinfecção e a Sífilis é um grave
problema na Região Norte. Rio Grande do Norte, falta qualificação para
profissionais de saúde no que tange assistência as PVHA. Santa Catarina, não
dispõe de infectologista. Ceará falta medicamentos básicos, como também há
dificuldades na cirurgia de lipodistrofia e problemas na sustentabilidade das
ONG. SP, reforçou sobre o fim da Política de Incentivo. Com todas as
dificuldades citadas dos estados, houve um encaminhamento: elaborar carta em
relação aos problemas na Assistência e enviar para as gestões federal, estadual
e municipal. No financiamento, Paraná
informa que a comissão de AIDS do Conselho de Saúde não aprovou a prestação de
contas da Gestão por falta de informações nos documentos. A PAM 2013 está em
aberto e o movimento precisa está atento e organizado em relação ao
monitoramento das Resoluções aprovadas em relação ao financiamento para AIDS. Sergipe
reconhece que não tem capacidade técnica para as questões de sustentabilidade
das ONG. Pernambuco pede que se tire um posicionamento político e questione
essa sobre o fim da Política de Incentivo; O Fórum UNGASS/AIDS,
buscará informações e desdobramentos sobre o GT da SVS com as ONG/AIDS e
intervenção política com os Secretários de Saúde e Conselhos de Saúde. Amazonas
acompanhará e intervirá nos Planos Anuais de Saúde para inserir ações da AIDS.
Todos os presentes reforçaram os problemas que estão enfrentando do acesso aos
recursos das PAM’S. Encaminhamentos: Incluir na carta questões em relação à
resolução 462 e solicitar que o tema financiamento esteja na pauta da Frente
Parlamentar de AIDS. Insumos, Medicamentos e Prevenção, existe uma demanda feminina
em relação ao gel lubrificante, que é direcionado para Gays; Inclusão de novos
medicamentos ARVs e pesquisa para os efeitos adversos, que não está tendo em relação
ao envelhecimento precoce. As campanhas de prevenção precisam melhorar a
linguagem e os materiais, respeitando principalmente as populações alvos. É
grande a falta de preservativo feminino. Deidiane relata que o governo está
pactuando com os movimentos mais evoluídos e emergenciais, o movimento AIDS
hoje está com muitas demandas sendo assim é importante rever as prioridades, as
pautas são múltiplas. Tatiane fala sobre dois tópicos quando se discuti as
bandeiras da AIDS, questões junto as Hepatites e a Tuberculose. Mais
reinvindicações junto aos movimentos dentro da discussão do SUS. Alex Amaral faz
uma fala de preocupação, sobre o enfraquecimento do papel de controle social
junto ao governo. O que realmente precisamos é atuar dentro de encaminhamentos
e termos as devolutivas junto a eles. Igor Nascimento propõe que devemos atuar
junto a educação, da inclusão social entre aqueles que estão no contexto de
minorias. A
avaliação da relação com outros movimentos de saúde pública (identificação de
ações em conjunto que possam ser estabelecidas no futuro próximo) com a
coordenação de Amauri Lopes (Fórum Paraná) e relatoria de Mara (MNCP),informo
que não recebi em tempo hábil esta relatoria. Avaliação da atuação do movimento
AIDS nas instâncias de controle social e outros espaços de articulação política
e Frente Parlamentar Nacional de AIDS sob a coordenação de Arnaldo Barbosa
(CAMS/Sudeste) e relatoria de Igor Nascimento (Fórum Alagoas),também não recebi
a relatoria. Vacina Terapêutica com a coordenação de Ildete (Fórum RN) e relatoria de Alex Amaral (Fórum Santa
Catarina), foi compilado a partir de outra circunstância, pois com a
impossibilidade de participação de uma das representações que dominasse o
assunto segue relato, a vacina são para pessoas com HIV e o objetivo é o de que
possam controlar o HIV, pelo menos por um tempo, sem o uso de antirretrovirais.
Como é sabido, estes medicamentos são muito eficazes no controle do HIV, mas
exigem uma disciplina de ingestão constante e podem produzir efeitos adversos
importantes. Ao contrário, uma vacina terapêutica permitiria o controle com uma
administração de periodicidade anual ou maior. O controle mais simples do HIV
nas pessoas com HIV possibilitaria uma vida normalizada e também o controle da
infecção para os parceiros das pessoas com HIV, interrompendo a cadeia de
transmissão. Esta é uma área de pesquisa importante no mundo. No Brasil houve
um ensaio de Fase I realizado em Recife cujos resultados forma publicados em
2005 na revista Nature. Atualmente há um ensaio no Hospital das Clínicas da
USP, cujos resultados serão anunciados no próximo ano. Na temática sobre
vacinas destacou-se a carta a qual foi referendada na 13ª reunião da ANAIDS a
seguir: À Frente Parlamentar de Luta Contra a AIDS, Secretário de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, DDST-AIDS
e Hepatites Virais, Ministério de Ciência e Tecnologia, Fundações de Amparo à
Pesquisa . O propósito deste texto é solicitar a intervenção de V.Exas. para o investimento em pesquisa de diversas
áreas ligadas à AIDS. Ressaltamos que existe no país, uma massa crítica de pesquisadores
atualizados, e com histórico de parcerias internacionais importantes na área.
Também, esta é uma área em que a ciência é de ponta e que tem sido fonte de
inovações importantes, com impactos em outras áreas do conhecimento. Algumas
destas áreas suscitam o interesse da comunidade, seja pela novidade ou pelo
acompanhamento da pesquisa. Por isto
também pensamos que é necessário o financiamento para a produção de
publicações, a realização de Seminários e Encontros de ONGs/AIDS e de pessoas
com HIV, e outras formas de divulgação destes assuntos. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias é também uma oportunidade para a obtenção destes recursos.Sobre
as áreas adequadas, especificamos as pesquisas para vacina preventiva do HIV,
para vacina terapêutica, para estudos de tratamento como prevenção, de
profilaxia pré-exposição e de cura ou erradicação do HIV do organismo humano. O
DDST/AIDS e HV abriu um Edital de Pesquisa e anunciou que proximamente abrirá
um Edital para a Pesquisa de Vacinas. Contudo, o Departamento reconhece que
estas importâncias podem não ser suficientes para esses fins. E que é
necessário o concurso em outras áreas de governo. Conselho Nacional de Saúde
(Resolução 462/2012, demandas do movimento) com a coordenação de Tathiane
(CAMS/Nordeste) e relatoria de Aguinaldo (Fórum de Sergipe), a plena implementação da resolução e o
engajamento do Departamento Nacional de DST/AIDS e HV neste debate ( ao
contrário do que tem acontecido), é fundamental para a garantia de continuidade
destas ações. Relatório
GARP (ex UNGASS) ,Coordenado por Jair Brandão (RNP NE) e relatoria de Jaqueline
(Fórum CE) houveram debates sobre esta carta onde se averiguou a importância da
mesma junto aos gestores. Na discussão do Relatório Global da UNGASS AIDS Jair
relata que o Departamento Nacional de AIDS recebeu este documento e depois de
preenchido deverá ser encaminhado a ONU. Há uma participação muito pequena das
OSC e não se acordou na CAMS e CNAIDS sobre a aprovação, especialmente na
CNAIDS. Houve uma justificativa sobre o porquê da não aprovação junto a CNAIDS,
e sendo assim se formou um GT para trabalhar e aprovar o referido relatório. Como
penúltimo ponto de pauta, o ENONG 2013 coordenado por Jurandir Teles (FOBONG) e com a relatoria de Val
(CNAIDS/Norte),iniciou-se com muitas interrogações. O representante do FOBONG relata que não se sabe nada, pois o GAPA BAHIA
não pactuou com o Fórum Baiano sobre o evento e a construção do Projeto o qual
foi mandado para o Departamento de AIDS. Infelizmente conforme relato não houve
diálogo entre o GAPA BAHIA e o Fórum e que o GAPA escolheu os representantes
para compor a Comissão Organizadora e FOBONG não opinou para esta formação,
pois a representante do GAPA Camila Pimentel em reunião do FOBONG havia levado,
sendo que Fábio Ribeiro do GLICH foi escolhido como representante do FOBONG, e
só a poucos dias o FOBONG recebeu um relatório da reunião sobre o ENONG todo
configurado(pronto). Jair relata que recebeu dois e-mails relatando sobre o
ENONG 2013 enviado por Gladys, na leitura do e-mail de Gladys (representante do
GAPA/BA) tem um ponto que a mesma ressalta que não houve convite para
participar da Reunião da ANAIDS em resposta a ela, Jair relata que a reunião
foi socializada nos grupos e cabia aos coletivos indicarem seus representantes,
ela sinaliza a disponibilização de R$ 98.000,00(noventa e oito mil) na PAM do
estado da Bahia para adendo ao evento, e o ENONG esta na responsabilidade do
Grupo Operativo formado por representantes nomeados pelo GAPA/BA. Amauri diz
que precisamos refletir, e que a ANAIDS tenha mais informações. Mara coloca que
devemos enviar uma resposta ao e-mail de Gladys, para que todos saibam como
está a organização de um evento que envolve todo o território nacional. Jair se
coloca dizendo que já respondeu, mais não pode ter uma fala solitária e que tem
que sair uma Carta da ANAIDS. Em seguida Jair lê o relatório da 2ª reunião do
ENONG que foi realizado no dia 04 outubro de 2012 no evento do UNGASS que
aconteceu em Recife, e não informa por onde foi socializado o relatório. Porém o
FOBONG não sabia ainda dos valores da PAM, porque ainda teria que ser apreciado
e aprovado pelo pleno do Conselho Estadual de Saúde que está programada para reunião
ordinária do dia 14/03 e nem mesmo o conselho tinha posse do documento (PAM).
Há uma data prevista para o ENONG ( 07 a 10 de novembro de 2013) priorizando o
fim de semana em Salvador – BA, sendo 50 delegados por região num total de 250
delegados e mais 50 convidados num total de 300(trezentos) participantes. Jurandir
ficou responsável de averiguar o desfeche sobre a realização do ENONG. Está
havendo uma dificuldade muito grande de comunicação entre as partes
interessadas na realização do evento, pois o GAPA não comparece a mais de
3(três) reuniões do FOBONG sabendo-se que já aconteceram algumas reuniões
Brasil afora. Como encaminhamento ficou acordado que a ANAIDS iria enviar uma
carta para o grupo operacional do ENONG,
que na reunião houve uma pauta relacionada ao mesmo, e que os membros presentes na reunião estão preocupados e com
dúvidas em relação ao Evento, que será redigida por Rodrigo Pinheiro membro do GT provisório da ANAIDS, que encaminhará para
os participantes lerem e deliberarem. Na carta irá ter as seguintes
observações:
1
- A comissão não está se reunindo e por quê?
2
- Mais transparência;
3
- Diálogo para a retroalimentação dos movimentos;
4
- Onde as Redes e Movimentos irão entrar para a construção do ENONG.
Jurandir
do Fórum Baiano ficou responsável para averiguar o desfeche sobre a realização
do ENONG. No último ponto de pauta ficaram dois
estados como candidatos para sediar a próxima reunião da ANAIDS: Santa Catarina
e Alagoas, que deverá acontecer em julho, tendo como prazo para uma resposta
concreta no dia 12/03/2013, assim que os representantes obtiverem dos gestores
de DST/AIDS de seus estados. Jair questiona as possibilidades de articulação
dos organizadores junto a ANAIDS. Caso não haja
esta possiblidade de acontecer em Santa Catarina ficará para o estado de
Alagoas. Alex Amaral relatou que se tem um ótimo diálogo junto a gerência de
DST/AIDS do estado de Santa Catarina assim como todas as Ongs do estado,
viabilizando as possibilidades da reunião acontecer nesse estado.
Sendo
assim foi finalizada a reunião da ANAIDS na cidade de Fortaleza/CE em 07 de
março de 2013.
Este
relatório foi parte das relatorias das diversas representações participantes na
reunião.
