Novos e velhos desafios

Novos e velhos desafios

http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=11944

por Cláudia Carneiro da Cunha*

Fábio Grotz**

Washington Castilhos***

Três décadas de epidemia do HIV/Aids e os desafios persistem mesmo com os avanços biomédicos e a contínua mobilização de movimentos de direitos humanos. Na semana em que se comemorou mais um Dia Mundial de Luta contra a Aids (01/12), dados lançados pelo Ministério da Saúde brasileiro mostram que a infecção pelo vírus aumentou mais de 50% entre a população de 15 a 24 anos nos últimos seis anos. Relatório da UNAIDS de meados deste ano já apontava o crescimento de 11% nos casos de infecção entre a população brasileira de 2005 a 2013, tendência oposta à média mundial (infecções diminuíram 13% nos últimos três anos). Esse cenário evidencia tanto os limites e fragilidades da resposta à epidemia quanto a necessidade de reflexão sobre as formas de mobilização para enfrentar a situação.

Desde os anos 1990, a produção de antirretrovirais (ARVs) tem sido crescente e figurado como ferramenta central para o enfrentamento global da epidemia. A partir de 1996, o Ministério da Saúde brasileiro passou a distribuir gratuitamente e de forma universal a medicação ARV na rede pública de saúde. No ano passado, a oferta do coquetel para todos os indivíduos diagnosticados com o vírus – independe da manifestação da doença – tornou-se regra do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas. A aposta biomédica contra a epidemia tem sido a tônica mundial, conforme demonstra decisão desta semana da Organização Mundial da Saúde (OMS) de expandir a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) para todos os indivíduos envolvidos em situação de risco de transmissão, e não mais apenas para aquelas pessoas vítimas de estupro ou envolvidas em acidentes ocupacionais com agulhas contaminadas. Em julho, a OMS já tinha definido novas diretrizes, recomendando a algumas populações-chave – como homens que fazem sexo com homens (HSH), trabalhadores/as do sexo e indivíduos transgêneros – a ingestão de ARV como método de prevenção, a chamada Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

Nesse cenário, cabe interrogar-se sobre o panorama brasileiro. Por que as estratégias de prevenção não têm dado certo? Por que no Brasil a infecção entre os jovens vem crescendo em uma velocidade bem maior que da população geral? Especialistas afirmam que a expansão da epidemia, sobretudo entre os jovens, tem como motivo principal um comportamento sexual menos preocupado com a doença, por estes acreditarem que hoje ninguém mais morra de Aids, ou que se contrair o vírus é só tomar o remédio – disponível para todos no Sistema Único de Saúde (SUS) – e estará tudo bem, aspectos descritos por pesquisadores como “banalização da AIDS” e “otimismo”.

De fato, os avanços biomédicos alteraram, em alguma medida, a representação dominante do início da epidemia de que ter o vírus significava uma “sentença de morte”. No entanto, isso não explica integralmente a situação. Pelo contrário, a responsabilização pode ser um caminho que ofusca as fragilidades da rede pública de saúde, não reflete criticamente a respeito da concepção das estratégias de prevenção e ignora, por fim, as relações de opressão e marginalização baseadas em desigualdades de gênero, cor/raça, sexo, renda, entre outros marcadores sociais da diferença, que vulnerabilizam mais alguns indivíduos e grupos em comparação a outros.

A omissão e o descuido em relação às desigualdades sociais de diversas ordens que marcam a sociedade brasileira são fatores importantes para a compreensão do crescimento da epidemia no país. Também os problemas na rede pública de saúde compõem esse cenário, pois são comuns denúncias de atendimentos precários e falta de remédios em unidades de saúde em diversos Estados.

Nos últimos anos, à medida que a alternativa medicalizante tem sido priorizada pelos gestores, a perspectiva de direitos humanos tem sido enfraquecida. Isso é notável nos recuos do governo federal em campanhas recentes de prevenção destinadas a grupos vulneráveis (como HSH e travestis - e prostitutas).

Desde a aparição da doença nos anos 1980, a luta contra o estigma e o preconceito tem sido uma bandeira central para os movimentos de combate à doença, pautados nos direitos humanos. Ser portador do vírus implicava – e ainda implica – forte carga moral por associar os soropositivos a uma série de estigmas, tais como o da culpa pela infecção e o da figura sexualmente desviante, promíscua e “perigosa” para a população como um todo. Tais estigmas recaíram de maneira flagrante sobre os homossexuais, nos primeiros momentos da epidemia, imagens que foram afastadas devido à forte ação desses mesmos movimentos. Por isso, a concepção de direitos humanos constitui uma ferramenta importante, pois o estigma é, em si, um forte obstáculo à prevenção e ao tratamento da Aids, conforme uma série de estudos demonstram.

Prova disso é o aumento da epidemia entre as mulheres. Os homens continuam sendo os mais afetados pelo vírus, mas a diferença em relação a elas caiu ao longo dos anos: em 1989, a proporção era de seis casos da doença no sexo masculino para cada caso no sexo feminino. Em 2011, a proporção passou a ser de 1,7 casos em homens para cada mulher infectada: um cenário em que a vulnerabilidade social é fator importante para a análise, na medida em que as relações desiguais de gênero colocam a mulher em situação vulnerável, por exemplo, na hora de negociar a camisinha com seu parceiro.

Com relação a outros grupos vulneráveis – como os jovens – uma das ações mais notáveis é a dos jovens vivendo com HIV/Aids, que tem protagonizado ações junto a gestores, profissionais de saúde e movimentos sociais, através da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids (RNAJVHA), e das Redes Regionais e Estaduais filiadas à RNAJVHA . A proposta é pautada pela ideia de fortalecer esses indivíduos em termos políticos e sociais, apostando na atenção integral à saúde como maneira de demonstrar que a doença não significa morte. No entanto, conforme a antropóloga Cláudia Cunha analisou em seu estudo de doutorado, a iniciativa apresenta alguns problemas, como o “fantasma” da responsabilização ao gerar, através da operação de protagonismo, o contra-efeito de produzir socialmente indivíduos percebidos como “descontrolados”, “irresponsáveis” e potencialmente “perigosos”.

Nesse contexto, o cenário brasileiro situa-se em um momento paradoxal: contrariamente à tendência mundial de redução de novas infecções e ao forte investimento em prevenção biomédica, o país assiste à expansão da epidemia, notadamente entre populações vulneráveis. A sociedade civil e os movimentos sociais têm demandado mudanças nas estratégias de prevenção e tratamento. De um lado, a taxa de mortalidade reduz-se (caiu 13% entre 2000 e 2013, de acordo com o Ministério da Saúde) – o que pode ser lido como um atestado de eficácia da medicação ARV. Do outro lado, o vírus continua a circular por novos corpos em um ritmo considerável. Quais são, nesse sentido, as respostas adequadas para dar conta dessa realidade? O Ministério da Saúde lançou no dia 01/12 a campanha “#Partiu teste”, voltada para a população jovem em um esforço para que o número estimado de pessoas que desconhecem sua soropositividade (150 mil, segundo o Ministério da Saúde) diminua. Talvez as respostas para o panorama atual sejam ampliar os esforços para além da ação biomédica, através de ações que também priorizem a dimensão social da epidemia e que sejam baseadas na ideia de direitos humanos. Assim, é possível que se saiba, de fato, quem são os jovens que irão “partir para o teste” e quais as suas realidades.

A saída pra essa situação não é simples e tampouco nova. Desde o início da década de 90, o conceito de vulnerabilidade aplicado ao contexto da epidemia já sinalizava para a importância de compreender que a AIDS varia de região para região do mundo, estando diretamente relacionada aos contextos sociais, notadamente aqueles marcados pela pobreza e desigualdade social. Assim, no contexto brasileiro, os riscos de infecção pelo HIV aos quais estão submetidos jovens de camadas médias e altas e aqueles de camadas populares são bastante diferentes. O contexto onde se pratica o sexo, com que tipo de parceiro(s), premido por determinados roteiros sexuais culturalmente marcados, submetido ou não a situações de coerção e violência, com ou sem acesso a serviços de saúde, resultam em distintas possibilidades de “se prevenir” da doença. É preciso então, no que tange à prevenção, retomar a velha receita de atentar para os valores culturais e contextos de vida dos indivíduos, aqueles mesmos que os tornam atores sociais.

* Cláudia Carneiro da Cunha é antropóloga, pós-doutoranda em Saúde Coletiva no Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

** Fábio Grotz é jornalista, mestre em Comunicação Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013).

*** Washington Castilhos é jornalista e ativista pelos direitos sexuais, pós-graduado em Gênero e Sexualidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011).

Publicada em: 04/12/2014

Cabeça Pra Cima - HIV 25-02-2014 Mara Moreira com Dr. Gustavo

A Cura da AIDS

A cura da Aids

*por Richard Parker

Texto publicado originalmente no site da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids

Vinte anos se passaram desde que Herbert de Souza, o Betinho, o fundador da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), lançou o livro de crônicas A Cura da AIDS, em 1994. Como o título anunciou, ainda que fosse num tempo em que não havia tratamentos eficazes disponíveis, Betinho entendeu o quão importante era a perspectiva de uma cura da AIDS, não apenas para aqueles que vivem com HIV, mas para todos que buscavam proteger a si mesmos e também aqueles que amam: “de repente, percebi que tudo havia mudado por causa do anúncio de uma cura. Eu percebi que a ideia da morte inevitável paralisa. Eu percebi que a ideia de vida motiva… mesmo assim a morte é inevitável, como todos nós sabemos.” (Betinho, O Dia da Cura, 1994)

Na época, Betinho obviamente sabia que ainda não havia uma verdadeira cura para o HIV, mas acreditava, com total convicção, que algum dia haveria. Ele sabia do tamanho da violência que o estigma e a discriminação nos casos de HIV e AIDS podem causar no ser humano. E acreditava tão firmemente que, enquanto trabalhamos para encontrar a cura, a solidariedade é a vacina mais eficaz contra o vírus ideológico do preconceito e da intolerância. De uma forma única, Betinho acreditava na possibilidade de superar a adversidade – de imaginar um futuro que gostaríamos de viver – e de lutar todos os dias para torná-lo realidade. Mais do que qualquer coisa, ele acreditava que o Brasil poderia ser um exemplo brilhante do que há de melhor no mundo para ser oferecido em resposta à epidemia. Como ele escreveu em 1989, há exatos 25 anos: “O Brasil, através de segmentos representativos, por suas características e potencialidades, pode-se constituir num exemplo de mobilização… Difundindo uma outra visão sobre a epidemia que restaure a cura como perspectiva e a solidariedade como princípio de todo o trabalho de prevenção.” (Betinho, “Políticas Públicas e AIDS”, 1989)

De lá para cá, muitas coisas mudaram. A cura ainda não foi descoberta, mas já percorremos um longo caminho. Desde 1996, surgiram tratamentos antirretrovirais cada vez mais eficazes – no caso brasileiro, quando é garantido o acesso ao sistema de saúde pública – e capazes de transformar a infecção pelo HIV em uma doença crônica e controlável. O Brasil aprovou uma lei que garante o acesso aos medicamentos para todos e que respeita este direito humano fundamental. E, graças a lutas por acesso ao tratamento em vários países, tem sido cada vez mais reconhecido que toda vida humana é importante, e que ninguém, seja rico ou pobre, deve ter negado o acesso aos medicamentos que podem salvá-lo. Ainda não alcançamos o acesso universal em todos os países – e há muito a ser feito neste sentido – mas podemos comemorar o fato de que, neste momento, 13.6 milhões [3] de pessoas no mundo têm acesso ao tratamento de HIV. Isso, embora continuemos a lutar para que 21.4 milhões [4] de pessoas infectadas e que permanecem sem o acesso, tenham garantidos seus direitos no futuro, especialmente se trabalharmos para que isso se torne realidade.

Assim como tem ocorrido avanços, há também conquistas relevantes em relação à prevenção. E mais uma vez, a receita de Betinho para o sucesso tem sido central: as realizações mais poderosas em relação à prevenção do HIV vêm do sentimento de solidariedade, que se baseia no respeito pela diversidade e pela diferença. É baseado no espírito de solidariedade que programas de prevenção têm sido desenvolvidos por e para até mesmo as populações mais marginalizadas e estigmatizadas. E reconhecem, de forma consistente, que todas as vidas importam e que todos os grupos e comunidades merecem tanto o acesso à prevenção quanto ao tratamento. Ambos devem ser garantidos como um direito. E como Betinho previu, por muitos anos, o Brasil foi um brilhante exemplo deste espírito: desenvolveu programas de prevenção com ousadia autoconsciente, impulsionou os limites da discussão aceitável através da criação de programas de educação e prevenção – com uma visão profundamente positiva da sexualidade e da diversidade sexual – e desenvolveu programas de redução de danos para o tratamento do uso de drogas no contexto da saúde pública. Tudo isso com uma visão próxima à da prevenção geral e numa perspectiva baseada em direitos, onde se reconhece a importância de alcançar a todos a fim de reduzir as vulnerabilidades e promover a inclusão social.

Ao compreender a prevenção do HIV como um exercício dos direitos humanos e da justiça social, o Brasil liderou o caminho no desenvolvimento de campanhas educativas progressistas sobre HIV para toda a população, incluindo os jovens – um dos grupos mais expostos aos riscos em relação à epidemia – e as demais populações-chaves vulneráveis, como os gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, profissionais do sexo e usuários de drogas injetáveis. É necessário combater o estigma e a discriminação que mantém as populações vulneráveis longe dos serviços e apoios e construir uma resposta ao HIV e à AIDS com base no confronto às desigualdades estruturais. É preciso resgatar os princípios do direito e da inclusão, da solidariedade e da mobilização política.

Ao longo da última década, chegamos mais próximos da visão de Betinho de uma eventual cura para a AIDS. Agora temos um leque mais amplo de ferramentas que podem ser usadas para o tratamento e para a prevenção. Embora ainda ocorra a promoção do uso de preservativos como método central da prática eficaz de prevenção, hoje também é possível o acesso à profilaxia pós-exposição (PEP) – para quem necessita por qualquer motivo: seja porque o preservativo se rompeu ou porque não foi possível usar preservativos. Há ainda a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), em fase de testes no Brasil, mas que já está disponível para uso regular em muitos países. Sem dúvidas, a PrEP será uma parte cada vez mais importante do kit de ferramentas de prevenção do HIV no futuro. O tratamento ajuda na prevenção primária porque reduz a carga viral das pessoas que são HIV positivo. Portanto, o tratamento como prevenção (TasP) é uma parte central das estratégias para acabar com a epidemia de HIV em um futuro previsível. Em contextos onde a epidemia de HIV tem sido concentrada nas populações-chaves, realizar campanhas de prevenção combinada – que envolvem desde o tratamento eficaz até a promoção do uso do preservativo e mudanças estruturais para redução das vulnerabilidades – podem mover-nos notavelmente para controlar a epidemia. Com os avanços significativos que ocorreram no tratamento da infecção pelo HIV, a ciência e o atendimento clínico estão cada vez mais perto de perceber o que antes parecia um sonho utópico: a visão de Betinho de que um dia a cura da AIDS será anunciada. Não estamos lá ainda, mas hoje podemos compartilhar a convicção de Betinho de que um dia teremos a cura!

Apesar dos avanços, a forma como olhamos para a resposta ao HIV e AIDS no Brasil e no mundo em 2014, é motivo de preocupação. No Brasil, tem ocorrido o aumento de intervenções por parte dos movimentos conservadores que desejam voltar o relógio e negar a importância fundamental que Betinho deu ao princípio da solidariedade como fundamento para a resposta ao HIV e à AIDS. Nos últimos quatro anos, a bancada conservadora do Congresso brasileiro convenceu o governo Dilma a censurar e abortar campanhas importantes, destinadas a combater a homofobia e promover a democratização da informação para as populações vulneráveis da epidemia de HIV. Primeiro foi a campanha contra a homofobia nas escolas. Depois foi a campanha de prevenção de HIV para gays e pessoas jovens trans realizada durante o carnaval. Em seguida, foi a campanha desenhada por e para mulheres profissionais do sexo para promover seus direitos e prevenir o HIV. Em todos os casos, a justificativa para a suspensão foi o oposto do princípio da solidariedade: a preservação da família e dos bons costumes frente à suposta ameaça dos direitos sexuais e inclusão social.

Estes eventos nos lembram que não importa o quanto nós avançamos nos últimos 20 anos, não importa o quão perto, cientificamente, podemos estar da cura da AIDS: ainda estamos muito longe – no Brasil e no mundo – de derrotar o vírus ideológico que foi desencadeado pela epidemia do HIV. A menos que redobremos os esforços, corremos o risco de não encontrar a cura para a epidemia, mesmo depois de ter encontrado a cura para o HIV. A menos que nos comprometamos com a mobilização política de todos os setores da sociedade para a defesa do direito à inclusão social de todos grupos sociais – não importa quão diferentes seus valores e práticas possam ser da nossa – estamos destinados a falhar na derrota à epidemia de HIV, mesmo quando a cura da AIDS estiver ao nosso alcance. Isso, em última análise, é o sentido mais fundamental do princípio de solidariedade que Betinho tentou nos ensinar.

A base deste princípio está na crença na capacidade humana de compreender a dor e o sofrimento dos outros como se fosse a nossa. E porque vivenciamos como nossos, somos convidados a assumir a responsabilidade de uma luta coletiva. Uma luta que envolve a mobilização da sociedade e o enfrentamento do estigma e da discriminação. Ao comemorarmos o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, neste 1º de dezembro de 2014, é hora de redobrar o compromisso com este princípio da solidariedade e com a visão de uma vida digna de ser vivida como ela é. Como Betinho pontuou: “De repente me dei conta de que a cura da AIDS sempre havia existido, como possibilidade, antes mesmo de existir como anúncio do fato acontecido, e que seu nome era vida. Foi de repente, como tudo acontece.”

* Diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, professor visitante do Instituto de Medicina Social da UERJ (RJ) e professor titular de Antropologia e Ciências Sociomédicas na Columbia University (EUA).

Publicada em: 03/12/2014

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