Carta Aberta ao Ministro da Saúde - Preservativos Femininos
Recife, 16 de setembro de 2013.
Senhor Ministro,
Neste 16 de setembro celebra-se o Dia Global do Preservativo Feminino. A
data, instituída em 2011, serve como catalisadora de ações educativas e
de incidência política pela promoção deste insumo, ainda distante da
realidade da maioria das mulheres em todo o mundo.
Disponível nacionalmente
na rede pública desde 2000, até hoje o preservativo feminino não conta
com uma estratégia estruturada de promoção e distribuição. Em 2012, após
o completo desabastecimento do insumo por dois anos, o Ministério da
Saúde anunciou a compra de 20 milhões de preservativos femininos.
No entanto, os antigos desafios permanecem. Continuamos a observar um
baixo investimento institucional, em todas as esferas de poder, na
divulgação e promoção dos preservativos femininos como estratégia de
prevenção de ISTs, da transmissão do HIV e da gravidez indesejada. Os
preservativos femininos estão virtualmente fora das campanhas educativas
e não é raro encontrar profissionais de saúde que se abstêm de seu
papel de promotores deste insumo, ou que continuam a restringir sua
distribuição a grupos específicos, como profissionais do sexo e mulheres
vivendo com HIV ou cujos parceiros sejam soropositivos.
É
preciso, urgentemente, superar os obstáculos ao acesso, garantindo o
abastecimento permanente e suficiente do insumo, a interiorização de sua
distribuição ao longo do estado, a realização campanhas de divulgação
de suas vantagens e uso correto e a atualização continuada e permanente
dos e das profissionais de saúde para que ofereçam e orientem com
naturalidade, sem julgamentos e sem cientificismos, sobre o uso correto
do preservativo feminino.
Os preservativos femininos são
poderosos aliados para a prevenção e o prazer. Eles dão autonomia,
empoderam e protegem as mulheres. Não podemos mais aceitar que se
justifique o baixo investimento institucional na promoção e acesso dos
preservativos femininos através de uma suposta baixa procura das
mulheres por eles nos serviços de saúde. É o inverso: as mulheres
precisam saber de sua existência e vantagens para que possam acessá-los.
Assegurar o acesso aos preservativos femininos é respeitar e cumprir
com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
As décadas
de promoção massiva dos preservativos masculinos trouxe resultados
imensuráveis para a saúde de toda a população. O mesmo, com planejamento
e compromisso, pode ser atingido em relação aos preservativos
femininos, e é isto o que esperamos ver acontecer em nosso pais.
Cordialmente,
Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
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