Rio de janeiro, 10 de julho
de 2015.
Direitos
sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde
Desde sempre as pessoas lutam pelos seus direitos. Os movimentos sociais
se organizam e, através de conferências e mobilizações, vão ganhando força e
visibilidade para suas demandas e efetivação de seus direitos
O
movimento nacional das Cidadas Posithivas é um grande exemplo de luta que
transformou e, até hoje transforma a sociedade, em prol da equidade das
mulheres frente a uma sociedade desigual na garantia dos direitos de mulheres e
homens. Como parte da história e lutas do movimento, nasce também as primeiras reivindicações
sobre os direitos reprodutivos e sexuais.
Para o exercício efetivo desses direitos, torna
se necessário uma transformação da lógica na qual está baseada o sentido das
leis que dizem respeito ao exercício da reprodução e das relações amorosas e
sexuais.
A demanda por políticas sociais
na área da saúde está baseada em uma visão de direitos reprodutivos e sexuais
como parte dos direitos sociais, como defesa de um Estado promotor de bem-estar
e de transformação social. A cidadania tem sido trabalhada como instrumento de
combate à desigualdade social, à conquista de direitos e como um meio de instituir
um novo processo democrático assentado sobre o compromisso com a justiça
social, com a ética e com uma moral que seja instauradora da dignidade humana,
como valor
coletivo que promova a superação dos preconceitos e discriminações.
Os
desafios estão em vários níveis e vou salientar os que considero de imediato
como anexo PORTARIA Nº
3.149, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012( fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozóides) esses recursos estão sendo usados com este propósito?
Ninguém em seu estado esta vendo esta política sair do papel e em relação aos
outros estados o que esta sendo feito?
Descontinuidade de aquisição e distribuição das Camisinha
feminina? Orientações por parte dos ginecologistas dos direitos sexuais e
reprodutivos? Entre outras questões vemos o descaso com as mulheres posithivas
para o HIV, até quando precisaremos continuar nas estatísticas dos altos índices
de sífilis, morte materna para sermos ouvidas e sermos priorizadas.
Basta! Queremos ter nossos
direitos respeitados
Mara Moreira
Articuladora política do MNCP/RJ
