NOTA OFICIAL SOBRE O V ENCONTRO DA RNP+ BRASIL

Embates políticos e eleição do novo Colegiado encerram V Encontro da RNP+ Brasil

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+ Brasil) elegeu na plenária final de seu V Encontro Nacional a nova composição de seu colegiado nacional e Secretaria Nacional. O encontro foi realizado entre os dias 26 e 28 de setembro na cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul. Cerca de 200 pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHA) de todo o país, além de Angola e do Paraguai, participaram do evento.

O colegiado nacional da RNP+ Brasil é composto pela Secretaria Nacional, pelas representações nacionais e internacionais, além das representações regionais, eleitas nos respectivos encontros regionais e referendadas durante o V Encontro Nacional da RNP+ Brasil (veja lista completa das representações abaixo).

A RNP+ Brasil acatou proposta aprovada no Encontro Regional Sudeste, que redefiniu a Secretaria Nacional. Segundo a proposta referendada no Encontro Nacional, a Secretaria Nacional agora é composta por três integrantes, que ficarão responsáveis por importantes funções na RNP+ Brasil.

A partir de agora, a Secretaria Nacional da Rede terá uma ação Executiva, compreendendo a articulação política interna e externa, além de toda a parte administrativa. Em outra ponta, uma ação de Educação e Incidência Política, que será responsável por toda a capacitação, além de garantir o ordenamento político da rede. Para assessorar a Secretaria Nacional foi criada a Secretaria de Informação e Comunicação, que será responsável pela administração da página da RNP+ Brasil na internet, além de reunir dados para o geomapeamento da Rede.

Para cumprir a decisão da plenária, o colegiado nacional empossou Elifrank Moris, do Mato Grosso do Sul, na Secretaria Nacional Executiva. Para a Secretaria Nacional de Educação e Incidência Política foi empossado Moysés Toniolo, da Bahia. Para a Secretaria Nacional de Informação e Comunicação foi empossado Paulo Giacomini, de São Paulo.

Atendimento às PVHA na Atenção Básica e a participação de ativistas vivendo com HIV e AIDS na construção de novas estratégias para a Política Nacional de AIDS foram temas da Roda de Conversa com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dr. Fabio Mesquita

Na manhã de 28 de setembro, o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dr. Fabio Mesquita, foi recebido pela plenária do V Encontro Nacional da RNP+ Brasil para uma roda de conversa. O objetivo do encontro com Mesquita foi ouvir do diretor do Departamento suas estratégias para conter a disseminação do HIV, bem como discutir a atual situação da assistência às PVHA no país. Porém, a grande preocupação do(a)s participantes do encontro era saber por que as PVHA devem ser tratadas pela Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Entre outras questões, Mesquita foi indagado como será o tratamento das PVHA nas UBS, uma vez que é de competência da Atenção Básica a abordagem sindrômica das doenças sexualmente transmissíveis (DST), que não é executada na maioria dos casos. E, diante do novo consenso brasileiro para tratamento das PVHA com a terapia antirretroviral, quais seriam os critérios de permanência ou de transferência do tratamento para os Serviços de Atenção Especializada (SAE). O diretor do Departamento também foi questionado como se dará o vínculo com os novos pacientes, uma vez que a criação de vínculo entre médico e paciente é crucial para a adesão ao acompanhamento médico e à terapia antirretroviral de alta potência. Ainda, como serão absorvidas pela Atenção Básica as cerca de 40 mil PVHA que anualmente chegam aos SAE todos os anos no Brasil e qual o paradeiro dos profissionais de saúde capacitados pelo Ministério para realizar cirurgias contra a lipodistrofia.

Diante das respostas do diretor do Departamento do Ministério da Saúde, alguns ânimos se alteraram e houve um acirramento no debate. Segundo Elifrank Moris, Secretário Nacional Executivo da RNP+ Brasil, “algumas pessoas trazem, além da emergência da luta pela própria vida, questões emocionais envolvidas com o viver com o HIV. Isso deve ser considerado para que não levemos as discussões para o campo pessoal e possamos permanecer no campo da discussão política. E a política que nos interessa é como se dará a atenção às PVHA em todo o Brasil. Isso para nós é fundamental. É uma questão que afeta a vida de cada uma das mais de 600 mil PVHA no país”, considera o novo Secretário Nacional Executivo da RNP+ Brasil.

Apesar de ter renovado os nomes de suas representações nacionais na Comissão Nacional de DST e AIDS (CNAIDS) e na Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais (CAMS), a RNP+ Brasil permanecerá fiel às deliberações da Articulação Nacional de luta contra a AIDS (ANAIDS) e não retornará a estes espaços, como também não participará dos Fóruns Regionais organizados pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais enquanto o movimento social de luta contra a AIDS não for recebido em audiência pelo Ministro da Saúde, como proposto pela RNP+ Brasil em reunião, em 28 de agosto, com o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, que acatou a proposta.

Até o próximo dia 25 de outubro a RNP+ Brasil irá divulgar Documento Político que norteará suas ações nos próximos dois anos, ou até o VI Encontro Nacional.

Confira abaixo as representações RNP+ Brasil até 2015:

Secretaria Nacional

Executiva: Elifrank Moris (MS)
Educação e Incidência: Moysés Toniolo (BA)
Informação e Comunicação: Paulo Giacomini (SP)

Representações Nacionais

CNAIDSTitular: José Hélio Costalunga (RS)
Suplente: Maria Emília Gomes Ferreira (AM)

CAMSTitular: Simoni Bittencourt (MS)
Suplente: Antonio Alves Ferreira (CE)

Comissão de Acompanhamento de Políticas Públicas em DST, Aids, Tuberculose e Hepatites Virais do Conselho Nacional de Saúde (CAPDA): Jair Brandão de Moura Filho

Grupo Temático Ampliado do UNAIDS no Brasil (GT UNAIDS): Mara Moreira (RJ)

Comitê Comunitário de Vacinas: Jorge Beloqui (SP)

Representações Internacionais

Rede Latinoamericana de Pessoas Vivendo com VIH/SIDA (Redla+): Alister Rafael (RJ)

Rede +PLP: Efraim Lisboa (AM)

Representações Regionais

Centro-oeste:   Titular: Rosildo Silva (DF)
                           Suplente: Simoni Bittencourt (MS)

Nordeste:           Titular: Marcos Fontes (RN)
                            Suplente: Jerônimo Duarte (PE)

Norte:                  Titular: Renê Monteiro (RR)
                             Suplente: Efraim Lisboa (AM)

Sudeste:            Titular: Maria Fátima dos Santos (SP)
                             Suplente: Simone Guedes (ES)

Sul:                     Titular: Jaime Berdias (RS)
                            Suplente: Marcelo Pacheco de Freitas (SC)